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Contrato não foi cumprido: por onde começar a organizar o problema

Antes de decidir como agir diante de um contrato descumprido, organize o acordo, as datas, os comprovantes e as tentativas de solução.

Interior de residência com reforma inacabada e materiais de construção.

Quando alguém não entrega o que foi combinado, atrasa uma etapa ou deixa de pagar, a primeira reação costuma ser tentar resolver tudo por mensagens soltas. Antes de tomar uma medida, monte uma linha do tempo simples: o que foi combinado, o que aconteceu e quais tentativas de solução já foram feitas.

O que separar

Reúna o contrato e seus anexos, comprovantes de pagamento, notas, conversas, e-mails, notificações e registros da entrega ou do serviço. Faça uma lista com datas e valores, sem apagar as mensagens originais. Se o acordo foi verbal, anote quem participou, quando ocorreu e quais registros podem ajudar a reconstruir o combinado.

Em seguida, releia as cláusulas sobre prazo, qualidade, comunicação, correção de falhas e encerramento. Uma conversa objetiva, por escrito e enviada pelo canal previsto no contrato pode ajudar a esclarecer se houve um atraso, uma divergência sobre o combinado ou uma recusa em cumprir. Evite publicar acusações ou expor dados pessoais enquanto a situação ainda está sendo entendida.

A solução depende do contrato e do contexto

O Código Civil prevê consequências para o descumprimento de obrigações, mas qual caminho faz sentido depende do tipo de contrato, do que cada parte cumpriu, da possibilidade de corrigir o problema e dos prejuízos demonstráveis. Não há uma resposta única que se aplique a todo atraso ou desentendimento.

Com os registros organizados, separe também o que você pretende: que o combinado seja cumprido, que uma falha seja corrigida ou que o contrato seja encerrado. Isso ajuda a avaliar qual pedido faz sentido diante dos fatos e do que pode ser comprovado.

Fonte: Consulte o Código Civil no portal oficial.

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